Governo abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e indígenas

O governo federal publicou, na última segunda-feira (21), uma medida provisória que oficializa a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 64,3 milhões. O montante será dividido entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com o objetivo de fortalecer ações emergenciais de assistência social e soberania alimentar em todo o país.

Deste total, a maior parcela, correspondente a R$ 40,26 milhões, será repassada ao MDS. O recurso viabilizará a compra e a distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, impulsionando a segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis. A expectativa é que a iniciativa beneficie diretamente cerca de 4 mil famílias de pequenos produtores rurais.

Os R$ 24,02 milhões restantes serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. Essa verba será aplicada no fomento de projetos culturais e sociais, alcançando aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas brasileiras. A medida visa garantir a subsistência e a preservação cultural desses povos tradicionais.

Segundo o texto da medida provisória, os recursos financeiros provêm do Tesouro Nacional e serão aplicados em caráter de urgência. O aporte reforça programas governamentais que já estão em andamento, garantindo a continuidade de políticas públicas essenciais em um momento de vulnerabilidade socioeconômica para as populações assistidas.