Flávio Dino retira o sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) o fim do sigilo dos materiais apreendidos em apurações que envolvem o filme Dark Horse, obra sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão busca dar transparência ao caso que apura o suposto uso irregular de emendas parlamentares na produção cinematográfica.

Com a determinação, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo deve repassar à Polícia Federal todo o conteúdo extraído de celulares recolhidos pela Polícia Civil em junho. A análise pericial dos dados digitais estava sob responsabilidade das autoridades estaduais até o momento.

Para fundamentar a liberação dos dados, Dino citou a mudança de entendimento no STF impulsionada por uma decisão recente do ministro André Mendonça. No início de setembro, Mendonça retirou o sigilo das conversas do empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Segundo o relator, a adequação do tribunal reflete a busca pela igualdade perante a lei para todos os envolvidos. Com isso, informações financeiras, extratos bancários e diálogos mantidos nos autos passarão a ter ampla publicidade.

Operação Make Up e o uso de recursos públicos

A medida ocorre logo após a deflagração da Operação Make Up pela Polícia Federal na última quinta-feira (10). Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.

Entre os alvos da ação policial estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura e roteirista do longa-metragem, e a empresária Karina Gama. As apurações começaram a partir de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Os relatórios da CGU apontam indícios de irregularidades no repasse de R$ 2 milhões em emendas de Frias para entidades privadas. Embora os valores tivessem destinação prevista para projetos esportivos, há suspeitas de que tenham sido desviados para o financiamento da produção audiovisual.