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A Agência Nacional de Telecomunicações alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que a liberação irrestrita da internet móvel nas eleições pode provocar picos de tráfego capazes de derrubar a conectividade de celulares perto de zonas eleitorais.
Na última quinta-feira, Zanin havia dado um prazo de 48 horas para a Anatel emitir um parecer sobre a solicitação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Partido Verde.
O grupo pediu que a navegação seja liberada em todo o território nacional durante o período que antecede e sucede os turnos de votação. Segundo os autores, a franquia pré-paga limitada gera desigualdade no acesso à informação.
Quando os créditos acabam, o acesso fica restrito a aplicativos patrocinados, o que dificultaria a checagem de fatos e favoreceria a desinformação. Contudo, a Anatel argumenta que o combate a notícias falsas envolve outros desafios regulatórios.
Riscos de colapso nas redes
O órgão regulador destacou que conexões móveis dependem de um espectro de transmissão eletromagnética limitado. A liberação incondicional poderia intensificar o consumo de dados, gerando congestionamento severo e queda de sinal.
Esse cenário, conforme avaliado pela agência, poderia comprometer a comunicação da população em um momento essencial para a democracia brasileira. A entidade também apontou invasão de competência regulatória.
Antes de tomar uma decisão sobre o pedido urgente, o ministro Cristiano Zanin ainda aguarda o envio do parecer oficial da Procuradoria-Geral da República sobre o caso.
Calendário do pleito
O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, quando a população elegerá deputados, governadores, senadores e o presidente da República em todo o país.
Se houver necessidade de segundo turno, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro para os cargos executivos que não atingirem a maioria absoluta dos votos válidos na primeira etapa.
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