Julgamento do TSE forma maioria para manter remoção de posts sobre Nossa Senhora

Nesta quarta-feira (30), o julgamento do TSE formou maioria de votos para manter a exclusão de publicações nas redes sociais que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a ofensas contra Nossa Senhora Aparecida, após representação da defesa do político.

A decisão provisória do relator, ministro André Mendonça, foi validada pelos votos dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento ocorre em ambiente virtual e tem previsão de encerramento até o final do dia.

Ainda faltam os votos de Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior. O colegiado também definirá se a medida se aplica apenas a conteúdos comprovadamente falsos ou se afetará opiniões e sátiras.

Entenda a disputa judicial sobre as publicações

O embate jurídico começou após o humorista Antonio Tabet publicar na plataforma X uma crítica associando a família do candidato a ataques à padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro recorreu, alegando que a postagem espalhava desinformação.

Segundo a defesa do parlamentar, o texto alimentava uma notícia falsa antiga. O boato alegava que o candidato teria proposto um projeto de lei para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida, acusação que ele nega veementemente.

Antes de chegar ao plenário do tribunal eleitoral, o caso passou por idas e vindas no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino chegou a suspender a remoção, mas a decisão foi posteriormente restabelecida pelo ministro Luiz Fux.