Programa Pé-de-Meia paga nova parcela a nascidos em novembro e dezembro

Os estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem, nesta segunda-feira (31), a parcela correspondente do programa Pé-de-Meia. O benefício federal visa garantir o suporte financeiro a jovens de baixa renda em todo o país que mantêm a frequência escolar em dia.

Para ter acesso aos valores creditados, o Ministério da Educação exige o cumprimento da frequência mínima de 80% nas atividades escolares. No ensino médio regular, cada aluno recebe até nove parcelas anuais de R$ 200, além dos incentivos de conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na modalidade EJA, a dinâmica de repasse possui regras próprias. Os matriculados no programa recebem até quatro parcelas anuais de incentivo-frequência de R$ 225, somando até oito parcelas por ano de curso. Adicionalmente, também são disponibilizados valores específicos pela aprovação nos ciclos de formação.

O objetivo central da poupança estudantil é combater o abandono escolar e auxiliar na permanência do jovem na rede pública de ensino até o término da educação básica.

Calendário de pagamentos

A liberação dos recursos em 2026 segue rigorosamente o mês de nascimento do beneficiário. A rodada de repasses do mês de agosto teve início no dia 24 com os nascidos em janeiro e fevereiro, avançando progressivamente até encerrar este ciclo no dia 31 de agosto com a turma de novembro e dezembro.

Estudantes que regularizaram pendências cadastrais junto às redes de ensino também podem ter liberadas parcelas retroativas do benefício, como o incentivo-matrícula ou pagamentos de meses anteriores pendentes de correção.

A consulta detalhada das parcelas e situações do benefício pode ser realizada na plataforma oficial dedicada ao estudante. Para acessar o sistema, é indispensável efetuar o login com a conta cadastrada no portal Gov.br.

Quem tem direito

A inclusão no benefício acontece de forma automática, dispensando novo cadastro individual. O critério exige matrícula ativa na rede pública de ensino médio e inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para o ciclo de 2026, a família do estudante devia possuir dados cadastrados no CadÚnico até 7 de agosto, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O Ministério da Educação cruza as informações do sistema para validar a aptidão do estudante.

Em relação à idade, o regulamento estabelece que os alunos do ensino médio regular devem ter entre 14 e 24 anos. Já na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), a faixa etária permitida abrange estudantes de 19 a 24 anos.

Outra exigência fundamental é a situação regular do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno, associada ao cumprimento da frequência mínima obrigatória nas aulas.

Valores totais e atendimento

Estimativas do Ministério da Educação indicam que o projeto já atendeu cerca de 6 milhões de estudantes desde 2024. O acúmulo de todos os incentivos anuais, somado ao bônus de R$ 200 do Enem e aos valores de conclusão, pode render até R$ 9,2 mil ao final da trajetória escolar.

Caso surjam dúvidas sobre os depósitos ou a liberação de movimentação financeira para estudantes menores de idade, a plataforma do programa disponibiliza a seção de Perguntas Frequentes.

Ademais, o Ministério da Educação oferece suporte direto aos estudantes e responsáveis por meio do canal gratuito Fale Conosco, disponível no telefone 0800-616161.