O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de Bolsonaro, referente à revisão criminal de sua condenação, ocorrerá somente após o segundo turno das eleições municipais, marcado para 25 de outubro. A medida visa garantir a neutralidade do processo eleitoral.

De acordo com nota oficial emitida pelo gabinete do relator da ação, o ministro Kassio Nunes Marques, a análise do recurso foi postergada intencionalmente. O objetivo da corte é blindar o pleito de eventuais influências políticas decorrentes de uma decisão judicial de grande impacto nacional.

Atualmente, o processo aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após essa manifestação, o caso será encaminhado ao plenário da Corte. Caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a data exata em que o julgamento será pautado.

A condenação e a estratégia da defesa

A defesa do ex-presidente tenta reverter a condenação imposta pela Primeira Turma do STF. Na ocasião, o colegiado aplicou uma pena de 27 anos e três meses de reclusão. A sentença decorre das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O recurso foi distribuído para Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do tribunal. Além dele e do ministro André Mendonça — ambos indicados por Bolsonaro —, compõem o grupo os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. No entanto, o veredito final caberá ao plenário completo, que reúne todos os magistrados da Corte.