TSE e big techs firmam acordo para combater a desinformação nas eleições, com foco em inteligência artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta quinta-feira (16), um importante acordo com diversas big techs e empresas de inteligência artificial, visando intensificar o combate à desinformação no período eleitoral de 2026. A iniciativa busca proteger a integridade do processo democrático e coibir a disseminação de conteúdos falsos, especialmente aqueles gerados por IA, que possam influenciar indevidamente os eleitores.

A formalização deste memorando de intenções é resultado de uma reunião estratégica entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e os representantes das principais plataformas e desenvolvedoras de tecnologia.

Esta adesão marca a continuidade do programa permanente de combate à desinformação nas eleições, que já opera desde o pleito presidencial de 2022. Seu objetivo central é prevenir a propagação de narrativas falsas que visem atacar a credibilidade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos resultados eleitorais.

O novo acordo foca na intensificação das ações contra o uso ilegal da inteligência artificial (IA), especificamente para evitar a manipulação de vozes e imagens de candidatos, um desafio crescente no cenário digital.

Entre os signatários do acordo estão gigantes da tecnologia como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de importantes empresas do setor de inteligência artificial, como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic, demonstrando um amplo engajamento.

Novas restrições e o papel da inteligência artificial

É importante ressaltar que, já em março deste ano, o TSE havia estabelecido regras específicas para a utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro, abrangendo tanto candidatos quanto partidos políticos.

Uma das proibições centrais imposta pelos ministros é que provedores de IA não podem, sob nenhuma circunstância, sugerir candidatos aos usuários, mesmo que haja solicitação. Essa medida visa primordialmente salvaguardar a livre escolha dos eleitores e prevenir a interferência algorítmica no processo eleitoral.

Em um esforço para combater a misoginia digital, o Tribunal Superior Eleitoral também proibiu explicitamente a veiculação de postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com nudez ou pornografia.

A Corte eleitoral reforçou ainda que os provedores de internet poderão enfrentar responsabilização judicial caso não removam perfis falsos e postagens consideradas ilegais, publicadas por seus usuários, sublinhando a importância da moderação de conteúdo.

Calendário eleitoral e a importância da fiscalização

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nesta data, os eleitores escolherão seus representantes para os cargos de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

Já o segundo turno, previsto para 25 de outubro, ocorrerá apenas para as disputas de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos — desconsiderando brancos e nulos — no primeiro turno. A fiscalização da desinformação será crucial em ambas as etapas.