TSE julga postagens sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou o julgamento para decidir se mantém a ordem do ministro André Mendonça. A medida determina a exclusão de postagens na internet que associam o candidato Flávio Bolsonaro à suposta remoção do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Até o momento, apenas o próprio Mendonça registrou voto favorável à manutenção da remoção das publicações. A votação ocorre em plenário virtual e segue aberta ao longo desta quarta-feira.

Contexto das decisões judiciais

O caso chegou ao plenário da corte após uma série de divergências e decisões liminares que também envolveram ministros do Supremo Tribunal Federal, gerando debate sobre os limites da liberdade de expressão na internet.

A campanha de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral classificando as publicações como inverídicas. O ministro ordenou a retirada do material sob pena de multa diária, posicionamento que agora passa pelo crivo dos demais integrantes.