TSE libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou na terça-feira (29) a postagem de Erika Hilton (PSOL-SP) nas redes sociais. A publicação aborda a controvérsia sobre o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Mendonça acolheu um recurso da parlamentar, revertendo a decisão anterior de remoção por entender que o texto não divulga fatos falsos.

Em sua publicação, a deputada ressaltou que a proposta citada no debate foi feita por um ex-parlamentar em 2007 e já se encontra arquivada. Na ocasião, Erika recomendou prudência quanto à reaparição do tema por aliados do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo a avaliação de Mendonça, a manifestação da deputada não descumpriu a legislação eleitoral. O magistrado destacou que a postagem não reproduziu o núcleo factual considerado comprovadamente mentiroso sobre o caso.

Disputa judicial no STF

O impasse em torno do tema teve início no último fim de semana e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A divergência começou após o humorista Antonio Tabet criticar ataques atribuídos à imagem de Nossa Senhora Aparecida na rede X.

A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça havia ordenado a exclusão do conteúdo e de postagens similares. O senador alegou que as publicações o vinculavam erroneamente a um projeto para retirar o título de padroeira da santa, algo que ele nega categoricamente.

Posteriormente, o ministro Flávio Dino acolheu o recurso de Tabet e derrubou a censura. Contudo, o ministro Luiz Fux reverteu a determinação de Dino logo em seguida. Agora, o impasse aguarda um posicionamento definitivo do plenário do STF, ainda sem data agendada para julgamento.