Ministério Público do Chile pede prisão de Valdivia por crimes sexuais
Acusação exige 22 anos de cadeia para o ex-jogador, enquanto a defesa alega relações consensuais
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Acusação exige 22 anos de cadeia para o ex-jogador, enquanto a defesa alega relações consensuais
Regra do Código Eleitoral protege votantes e garante participação livre no pleito, salvo exceções legais específicas.
Ex-deputado está nos Estados Unidos e teve o passaporte cancelado após condenação definitiva por tentar obstruir investigações contra o pai.
Legislação garante imunidade temporária para votantes e políticos durante o pleito, mas estabelece exceções importantes para casos de flagrante delito.
O pedido contra o diretor da PF ocorreu antes de seu afastamento pelo STF, em julgamento que acabou suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O ministro do STF permitiu o deslocamento para atendimento odontológico com exigência de sigilo absoluto para garantir a segurança da operação.
A decisão do STF ocorre após publicação de carta nas redes sociais por Flávio Bolsonaro, configurando violação de regras da detenção.
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