A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater as contribuições do Brasil à COP-31, marcada para ocorrer entre 9 e 20 de novembro em Antalya, na Turquia.

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Agendado para as 10h30 no plenário 2, o evento atende a uma solicitação apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).

O encontro tem como foco analisar as prioridades da delegação nacional, os obstáculos nas negociações internacionais e os desdobramentos pós-COP-30, sediada em Belém (PA).

Parlamentares também pretendem examinar exigências legislativas para viabilizar acordos ambientais globais.

De acordo com o deputado Nilto Tatto, o acompanhamento legislativo garante maior transparência e abre espaço para a participação da sociedade civil nas políticas ambientais.

Papel do Congresso

O Congresso Nacional ratificou a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima em 1994 e o Acordo de Paris em 2016.

A instituição também valida normas estruturantes, a exemplo da Política Nacional sobre Mudança do Clima e do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

A edição turca será a primeira cúpula climática após a realização do evento no Brasil em 2025, dando seguimento aos acordos firmados na capital paraense.