Comissão debate criação de observatório para ISTs em mulheres vulnerabilizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir a implementação de um observatório. O objetivo central é acompanhar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco especial nas mulheres vulnerabilizadas no Brasil.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi a proponente da iniciativa, destacando a importância de um sistema de monitoramento robusto. Segundo a parlamentar, o observatório permitirá acompanhar a execução da agenda por meio de indicadores específicos, subsidiando a formulação de políticas públicas mais eficazes e adaptadas às realidades regionais.

Kokay ressaltou que a intenção é viabilizar a criação do observatório com o suporte de uma emenda parlamentar, garantindo que as ações sejam direcionadas e respondam às necessidades de cada território brasileiro.

Adicionalmente, a deputada informou que solicitará a inclusão de um recorte de gênero no programa Brasil Saudável. Essa medida visa ampliar a atenção para os desafios sociais e ambientais que impactam a saúde de indivíduos em maior vulnerabilidade social.

Metas e desafios de implementação

Entre as diretrizes da agenda em discussão, destaca-se a meta de triplicar, até o ano de 2027, o número de mulheres que acessam e utilizam tratamentos preventivos contra essas infecções.

Pâmela Gaspar, coordenadora do tema no Ministério da Saúde, enfatizou o desafio crucial de assegurar os recursos necessários para a efetivação da agenda. “Precisamos garantir a implementação dessa agenda, priorizando os recursos disponíveis e buscando novos investimentos voltados para as mulheres”, afirmou Gaspar.

Os dados apresentados por Pâmela Gaspar evidenciam que as mulheres são desproporcionalmente afetadas por infecções como HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis. Essa vulnerabilidade é ainda mais acentuada entre mulheres pretas, pardas e residentes das regiões Norte e Nordeste do país.

Um exemplo alarmante é o da sífilis, onde 61% das mulheres pretas poderiam ter evitado a doença caso tivessem tido acesso aos mesmos programas de prevenção e tratamento oferecidos às mulheres brancas.

Carência de dados e inclusão em pesquisas

Silvia Aloia, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, apontou a escassez de pesquisas focadas em mulheres que convivem com HIV há muitos anos. Ela destacou que essas mulheres enfrentam problemas específicos, como a lipodistrofia, que se manifesta pela distribuição irregular de gordura corporal.

No mesmo contexto, Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, criticou a falta de inclusão das mulheres em estudos específicos. Segundo Almeida, a participação feminina é insuficiente em pesquisas sobre a incorporação de novas tecnologias de prevenção e tratamento, um fator limitante para o avanço das políticas de saúde.