Luiz Fux presidirá a Segunda Turma do STF a partir de agosto, com foco em casos como a Operação Compliance Zero

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma a partir de agosto, logo após o recesso da Corte. O colegiado, que tem em sua agenda processos relevantes como os da Operação Compliance Zero e casos envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, passará a ser conduzido por Fux, marcando uma nova fase nos julgamentos do STF.

A transição ocorre com o término do mandato anual do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, que conclui seu período à frente do colegiado.

Entre as pautas de grande repercussão sob a alçada da Segunda Turma, destacam-se os processos relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro e as investigações da Operação Compliance Zero. Conduzida pela Polícia Federal (PF), esta operação mira a apuração de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

A composição da turma, além dos ministros Fux e Gilmar Mendes, inclui também Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Este último atua como relator do sensível caso envolvendo o Banco Master.

Independência e respeito entre os ministros

Na última sessão antes do recesso, realizada na terça-feira (30), o ministro Fux foi alvo de cumprimentos de seus pares. Na ocasião, ele reforçou a importância da independência dos membros do colegiado na formulação de seus votos.

Ele enfatizou seu compromisso em zelar para que "as divergências não representem discórdia, mas um mero dissenso, com respeito à independência de seus integrantes".

No ano anterior, o ministro Fux havia se desligado da Primeira Turma do STF. Este colegiado é conhecido por ter julgado os processos referentes à trama golpista que marcou o governo de Jair Bolsonaro.

Naquela ocasião, Fux expressou seu voto pela absolvição do ex-presidente. Contudo, apesar de seu posicionamento, Bolsonaro foi posteriormente condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão.