Congresso Nacional retoma atividades com foco em esforço concentrado

O Congresso Nacional retomou suas atividades nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso parlamentar, sem votações deliberativas previstas nos plenários da Câmara e do Senado. O retorno ocorre sob um calendário reduzido devido às eleições gerais de outubro.

Diante do período eleitoral, os presidentes de ambas as Casas negociaram limitar as deliberações em plenário a apenas duas semanas de esforço concentrado. A primeira rodada de votações deve ocorrer entre os dias 10 e 14 de agosto, enquanto a segunda janela está agendada para o período de 31 de agosto a 3 de setembro.

Historicamente, os trabalhos legislativos costumam perder força em semestres marcados por disputas nas urnas. Dessa forma, as deliberações em plenário antes do pleito de outubro ficarão restritas exclusivamente a esses dois momentos pré-determinados.

Entre as pautas pendentes no Senado está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o encerramento da escala 6x1. O texto segue sobre a mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sem indicativos de quando tramitará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apesar da pressão governamental. Paralelamente, a oposição propõe uma PEC alternativa.

Outra prioridade para o Poder Executivo é a PEC da Segurança Pública, já aprovada na Câmara e aguardando apreciação dos senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado publicamente o andamento da matéria. Além disso, o Senado projeta analisar o projeto de lei focado na regulação da exploração de minerais críticos.

No âmbito orçamentário, o parlamento necessita votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, cujo envio pelo governo deve ocorrer até 31 de agosto. Paralelamente, 87 vetos trancam a pauta, abrangendo matérias como a regulação da reforma tributária, o Estatuto do Pantanal e a Lei da Dosimetria.

Outros projetos de relevância apresentados no semestre anterior ainda aguardam avanço para os plenários. Entre eles constam o PL da Misoginia e o PL da Inteligência Artificial, considerado uma das prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Primeira semana após o recesso

Nesta semana inicial de retorno, a programação no Congresso contempla majoritariamente sessões solenes. A Câmara dos Deputados sediará uma homenagem à Assembleia de Deus – Ministério de Madureira na terça-feira (4), enquanto o Senado realizará sessão no plenário na sexta-feira (7) para marcar o Agosto Lilás.

Apesar da ausência de deliberações plenárias, algumas comissões darão andamento aos trabalhos. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) discutirá o financiamento da educação infantil na quarta-feira (5). Já a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu a campanha Agosto Dourado, sobre aleitamento materno, nesta segunda-feira (3).