Crise no STF: Flávio Dino questiona Edson Fachin e sugere julgamento no dia 23

O ministro Flávio Dino, do STF, questionou nesta terça-feira (15) atos do presidente da Corte, Edson Fachin. Ele criticou a decisão de assumir relatorias de processos contra Alexandre de Moraes e André Mendonça, sugerindo julgamento conjunto para o dia 23.

O ofício foi divulgado durante sessão plenária sobre investigações envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master. Dino argumentou que a Constituição não prevê avocação de processos por presidentes da Corte.

“Ocorre que inexiste previsão de ‘avocação’ de processos de relatoria de outros ministros pelo ministro presidente da Corte”, destacou Dino em seu documento oficial enviado aos demais magistrados.

Gilmar Mendes também defendeu a imparcialidade do tribunal na mesma sessão. Em resposta aos questionamentos, Edson Fachin negou ter avocado os autos por conta própria, explicando que o material foi encaminhado pela relatoria.

Entenda o caso

O relatório com menções a Moraes veio a público em 1º de setembro, após André Mendonça retirar o sigilo. O ato gerou uma grave crise institucional com troca de acusações e pedidos de investigação mútuos.

A PGR solicitou a anulação do relatório parcial, apontando irregularidades. O órgão argumenta que a investigação avançou sobre um ministro sem a devida comunicação ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

O documento da Polícia Federal apresenta dezenas de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro. Os registros indicam suposta proximidade com Alexandre de Moraes e menção a contratos e operações policiais.

Em sua defesa apresentada na terça-feira (15), Alexandre de Moraes negou qualquer conduta irregular. Ele classificou o relatório contendo as supostas conversas como totalmente ilegal e inconstitucional.

Reação e desdobramentos

Como reação, Moraes divulgou um relatório de inteligência sugerindo que André Mendonça teria direcionado investigações. O ministro ainda pediu a abertura de inquérito contra o colega de corte.

O presidente do STF marcou para o próximo dia 23 a análise dos pedidos de investigação mútua. A sessão promete definir os rumos institucionais da mais alta corte do país.