Cristiano zanin cobra parecer da anatel sobre internet nas eleições brasileiras

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Anatel apresente sua manifestação em até 48 horas sobre uma solicitação para assegurar conexão de internet móvel a todos os cidadãos durante o período eleitoral.

Além da agência reguladora, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também foram acionadas para emitirem pareceres oficiais a respeito do tema.

O magistrado justificou a medida citando a urgência do caso. Ele destacou a proximidade do pleito e o envolvimento de operadoras que não participam inicialmente do processo jurídico.

Ação no STF

Como relator do processo, Zanin analisa a petição apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação em conjunto com o Partido Verde.

As organizações argumentam que o bloqueio ou restrição de pacotes de dados prejudica o direito fundamental à informação nos três dias que antecedem a votação.

Calendário do pleito

O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, a população escolherá novos deputados, senadores, governadores, além do presidente da República.

Eventual segundo turno ocorrerá no dia 25 do mesmo mês para os cargos executivos, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos na etapa inicial.