Flávio Bolsonaro recorre ao STF contra post sobre Nossa Senhora Aparecida

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender a decisão que liberou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi protocolado nesta etapa do processo eleitoral para questionar medidas recentes da Corte.

O recurso foi enviado a Fux por ele atuar como relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A equipe jurídica quer que o magistrado reverta o entendimento do ministro Flávio Dino e envie o caso para análise do plenário do tribunal.

Entusiastas e disputas judiciais

A movimentação ocorre após Dino derrubar uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação anterior havia mandado provedores removerem posts feitos pelo humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.

A publicação de Tabet ironizava boatos sobre a padroeira e criticava o candidato. A defesa de Flávio argumentou que o conteúdo espalhava fake news ao associar o político a um plano de destituição da santa.

Contexto dos boatos

Circulou nas redes sociais o boato de que o senador pretendia remover a santa de sua posição caso vencia a eleição. O candidato negou e culpou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que negou envolvimento.

Por fim, Dino encaminhou sua decisão para referendo do plenário, reforçando a importância de proteger a liberdade de expressão diante de medidas de censura prévia na web.