Governo inicia retirada do subsídio de R$ 0,44 da gasolina, afirma Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo federal começará, nos próximos dias, a remover o subsídio de R$ 0,44 aplicado à gasolina no Brasil. Esta medida visa ajustar a política econômica agora que o preço do petróleo internacional se estabilizou, retornando a níveis anteriores ao período de instabilidade geopolítica.

Durigan adiantou que, nos meses seguintes, a intenção é descontinuar integralmente os subsídios concedidos aos combustíveis no país. A justificativa reside na recuperação dos valores do petróleo, que agora se assemelham aos observados antes do conflito.

"Assim como agimos rapidamente para implementar proteções e minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, é imperativo reverter essas subvenções quando as condições que as justificaram deixam de existir", explicou o ministro.

Ele ressaltou que, com a queda do preço do petróleo e uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização do conflito, a revisão das medidas se torna necessária.

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O barril de petróleo tipo Brent, referência global, voltou a ser negociado nesta semana na faixa dos US$ 70, um patamar consistente com o período pré-conflito. Durante os momentos mais críticos da guerra, o valor do barril chegou a superar os US$ 110.

Durigan também mencionou que o governo não mantém mais o acordo com os estados referente à subvenção de ICMS na importação de diesel. Adicionalmente, a incidência do PIS-Cofins sobre este combustível já foi restabelecida.

"Uma parcela inicial do subsídio, de R$ 0,35 por litro, deixou de ser repassada às distribuidoras a partir de julho", detalhou o ministro. Ele acrescentou que restam duas etapas para a completa remoção: a subvenção adicional de R$ 1,12 no diesel e a de R$ 0,44 na gasolina.

"Iniciaremos pela gasolina, nos próximos dias, promovendo a revisão do subsídio", reiterou Durigan. Ele concluiu, enfatizando que a decisão é motivada pela mudança do cenário do preço do petróleo, que aponta para uma redução.