Nesta quinta-feira (2), os estudantes do programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de julho e agosto, terão acesso à quarta parcela do incentivo frequência.

Este benefício é concedido àqueles que registraram uma presença mínima de 80% nas aulas durante o mês de abril, reforçando o compromisso do governo federal com a permanência no ensino médio.

O valor de R$ 200 tem sido depositado progressivamente desde a última segunda-feira (29), seguindo um cronograma baseado no mês de nascimento dos participantes do programa.

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O cronograma de pagamentos, que distribui o valor de R$ 200, pode ser consultado a seguir:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: receberam nesta segunda-feira (29 de junho);
  • nascidos em março e abril: receberam na terça-feira (30 de junho);
  • nascidos em maio e junho: receberam na quarta-feira (1º);
  • nascidos em julho e agosto: recebem nesta quinta-feira (2);
  • nascidos em setembro e outubro: receberão nesta sexta-feira (3);
  • nascidos em novembro e dezembro: receberão na segunda-feira (6).

Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) processa os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025.

Estes são destinados aos estudantes cujos dados sobre a trajetória escolar foram devidamente enviados ou retificados pelas respectivas redes de ensino público.

Concebido como uma poupança, o programa Pé-de-Meia tem como finalidade primordial incentivar a permanência de jovens na escola, apoiando-os financeiramente até a conclusão do ensino médio.

Para acompanhar os detalhes dos pagamentos, os beneficiários desta iniciativa federal podem acessar a página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do programa. O acesso requer login através da plataforma Gov.br.

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Critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia

A adesão à "Poupança do Ensino Médio", como também é conhecido o programa, é automática para os estudantes que preenchem os critérios definidos.

Entre eles, destacam-se a matrícula ativa na rede pública de ensino e a regularidade no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano corrente, é mandatório que as famílias dos estudantes mantenham seu cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. Vale ressaltar que a atualização deste registro governamental possui validade de 24 meses.

Outros requisitos incluem uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além disso, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É imprescindível que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas.

A responsabilidade pela verificação da elegibilidade dos jovens ao programa federal recai sobre o MEC, que utiliza os dados fornecidos pelo CadÚnico para essa análise.

Acompanhamento e consultas do benefício

A Caixa Econômica Federal desempenha um papel crucial, sendo a instituição responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela efetivação dos pagamentos dos valores repassados pelo MEC.

Na página eletrônica do Pé-de-Meia, o estudante tem acesso a diversas informações, como o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), detalhes sobre seu histórico escolar e as regras completas do programa.

Para realizar essas consultas, é necessário efetuar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.

Impacto e alcance do programa Pé-de-Meia

Desde o seu lançamento em 2024, o Ministério da Educação (MEC) registra que o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional.

De acordo com a pasta, esta iniciativa federal tem demonstrado um impacto positivo, contribuindo significativamente para a melhoria da frequência escolar, a redução da evasão e o aumento das taxas de aprovação no ensino médio.

O montante total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Esse valor engloba todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 concedido pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As redes de ensino públicas — sejam federais, estaduais, distritais ou municipais — que oferecem o ensino médio, são incumbidas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado específico para esse fim.

Canais de suporte e esclarecimento de dúvidas

Para estudantes, responsáveis e gestores escolares, a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia é um recurso valioso.

Ela centraliza orientações completas sobre o funcionamento do programa, abordando desde os critérios de participação e métodos de consulta do benefício, até o calendário de pagamentos e o processo de liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Caso necessitem de suporte adicional, os estudantes podem utilizar outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Portal T7 com EBC