Justiça determina prazo de 10 dias para proteção a usuários no Discord

A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta quarta-feira (2), um prazo de dez dias para que a empresa apresente um plano focado na proteção a usuários no Discord. A determinação atende a uma ação judicial movida pelo governo federal, que exige salvaguardas efetivas para resguardar crianças, adolescentes e mulheres na plataforma.

A concessão do período atendeu a uma solicitação do próprio aplicativo durante a primeira audiência de conciliação do processo. A reunião contou com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Medidas de moderação e segurança

Durante as tratativas, a plataforma indicou a intenção de estruturar um protocolo direcionado ao recebimento de denúncias sobre casos de sextorsão. Além disso, a empresa quer implementar ferramentas para detecção e moderação de conteúdos que envolvam maus-tratos e crueldade contra animais.

Outro ponto relevante das medidas propostas envolve a preservação de dados cadastrais e de uso dos usuários. O objetivo dessa retenção preventiva de informações é assegurar o cumprimento de eventuais requisições judiciais no âmbito de investigações criminais.

Insuficiência de acordos prévios

A judicialização do caso ocorreu após tentativas frustradas do Poder Executivo em firmar um acordo extrajudicial. Segundo a AGU, as soluções apresentadas anteriormente pela plataforma foram consideradas insuficientes para sanar as vulnerabilidades apontadas, motivando o ingresso da ação na Justiça.

A pressão institucional sobre a plataforma se intensificou após a trágica repercussão do caso de uma adolescente induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo em julho. O episódio evidenciou falhas na moderação e acelerou as cobranças por maior controle no serviço.