Mdic encerra consulta pública para identificar bens sustentáveis

Termina nesta quarta-feira (2) a consulta pública aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) para mapear bens sustentáveis do Brasil e do bloco sul-americano. A iniciativa busca selecionar itens e cadeias produtivas com foco em preservação ambiental para obter vantagens comerciais no mercado europeu.

A medida está alinhada ao Acordo de Livre Comércio assinado entre o Mercosul e a União Europeia, dispositivo que assegura benefícios tarifários e incentivos adicionais a mercadorias de origem sustentável.

Sob a coordenação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o governo pretende reunir contribuições que auxiliem na conservação, recuperação e gestão responsável de florestas e de ecossistemas vulneráveis no país.

Quem pode participar da consulta

O processo consultivo é voltado a diversos atores interessados em impulsionar as exportações sustentáveis para a Europa, abrangendo:

• Setor produtivo;
• Universidades e instituições de pesquisa;
• Organizações da sociedade civil;
• Representantes de cadeias produtivas;
• Demais cidadãos interessados.

As sugestões enviadas auxiliarão na identificação de itens da sociobiodiversidade nacional e de modelos de negócios que associem geração de riqueza à proteção da natureza.

Incentivos e acesso preferencial

Os produtos incluídos na lista oficial do acordo internacional poderão contar com tratamento tarifário diferenciado, facilidades de acesso ao mercado comum europeu e maior apoio em ações de promoção comercial.

Com isso, a iniciativa abre espaço para que empresas e entidades setoriais apresentem bens brasileiros com forte apelo ecológico, permitindo sua expansão em solo europeu.

Prazo e canal de participação

Os interessados em enviar propostas devem realizar as contribuições por meio da plataforma oficial Brasil Participativo até o dia 2 de setembro de 2026.

De acordo com o Mdic, o envio tempestivo das sugestões é fundamental para elaborar a lista final do pacto Mercosul-UE e garantir que a produção sustentável brasileira aproveite as novas janelas de oportunidade global.