Ministra destaca Plano Safra para agricultura familiar focado na transição ecológica

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou nesta quarta-feira (1º) que o Plano Safra para a agricultura familiar não é apenas o maior da história em volume de crédito, com R$ 85,2 bilhões, mas também o mais vantajoso devido à redução das taxas de juros e seu foco primordial na transição ecológica. Lançado na terça-feira (30), o programa visa impulsionar a produção sustentável de alimentos e fortalecer os pequenos produtores em todo o país.

Durante sua participação no programa "Bom Dia, Ministra", do Canal Gov, na manhã da última quarta-feira (1º), a ministra ressaltou as novas condições de financiamento. "Conseguimos viabilizar a produção de alimentos com uma taxa de juros de 2%, que cai para 1% para iniciativas voltadas à agroecologia", explicou.

Fernanda Machiaveli enfatizou que o Plano Safra foi concebido com uma clara orientação para a transição ecológica. Ele inclui um abrangente pacote de assistência técnica, essencial para que a agricultura familiar possa adotar a produção com insumos biológicos, preservando o meio ambiente, protegendo os recursos naturais e implementando as melhores práticas sustentáveis.

A ministra destacou que essa política pública, lançada com um aumento de 9% na oferta de crédito para o setor, integra uma trajetória de crescimento contínuo. Ela recordou que, em 2023, o crédito disponível para a produção de alimentos era de R$ 53 bilhões, com uma distribuição majoritariamente concentrada na Região Sul do Brasil.

"Nosso esforço foi para que o crédito chegasse a todas as regiões, com condições facilitadas para os agricultores familiares em áreas de menor acesso, como o Norte e o Nordeste", afirmou Fernanda Machiaveli, evidenciando a busca por uma distribuição mais equitativa.

Proteção contra as mudanças climáticas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário também implementa uma série de iniciativas para salvaguardar a agricultura familiar dos impactos das alterações climáticas. Entre elas, destacam-se o Pró-Agro, um seguro para os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e o Garantia Safra, que oferece um benefício protetivo aos agricultores de subsistência do semiárido.

"A atividade agrícola, por sua natureza, já é de risco. No cenário de mudanças climáticas, esse risco se intensifica significativamente. Temos a ciência de que este ano será desafiador para toda a população, e especialmente para a agricultura familiar", pontuou a ministra.

Para complementar, o Pronaf oferece uma linha de crédito específica para a adaptação climática, beneficiando produtores das regiões Norte e Nordeste. Além disso, programas de fomento como o "Terra à Mesa" reforçam o apoio ao setor.

Um edital foi publicado recentemente, destinando R$ 413 milhões à adaptação climática na região do semiárido. Este suporte visa capacitar os agricultores a enfrentar a crescente instabilidade climática, com a distribuição de R$ 8 mil para cada uma das 60 mil famílias beneficiadas, acompanhados de assistência técnica e formação.

Os fundos poderão ser aplicados em diversas soluções, como a instalação de cisternas, sistemas de energia solar, implementação de irrigação, criação de quintais produtivos ou qualquer outra tecnologia que facilite a adaptação da produção de alimentos em períodos de estiagem prolongada.

A ministra concluiu, informando que, para o restante do país, estão disponíveis linhas de crédito para bioeconomia e tecnificação, com taxa de 2% ao ano para o financiamento de sistemas de irrigação. O programa Mais Alimentos, por sua vez, oferece amplas possibilidades de financiamento para a tecnificação voltada à adaptação climática, com taxas de 1,5% a 2% para esses investimentos.