O governo federal vai entregar títulos de regularização fundiária para dez comunidades quilombolas situadas em oito estados brasileiros. A entrega ocorrerá no próximo dia 26, em Brasília, integrando as atividades do Novembro Negro.

A ação foi anunciada nesta terça-feira (3) durante entrevista coletiva com a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. A iniciativa faz parte da agenda voltada ao combate ao racismo e à redução das desigualdades sociais.

Cerca de 1.120 famílias serão beneficiadas nos territórios de Nova Batalhinha (BA), Boa Vista dos Negros (RN), Lagoa dos Campinhos (SE), Serra da Guia (SE) e Caraíbas (SE).

O processo também alcança as regiões de Vaca Morta (PB), Invernada dos Negros (SC), Casca (RS), São Tomé do Aporema (AP) e Alto Trombetas 2 (PA).

Ainda neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um decreto para simplificar a regulação fundiária em áreas públicas federais.

De acordo com a pasta, a medida garantirá o reconhecimento territorial por meio de títulos coletivos, beneficiando também ciganos e povos de terreiro.

Programação e debates

A agenda oficial inclui debates, encontros e articulações entre órgãos públicos e a sociedade civil. O Ministério da Igualdade Racial disponibilizará o Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.

Entre os eventos previstos estão uma audiência pública em 19 de novembro para o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o lançamento do Pacote Quilombola.

Durante a abertura, a ministra Rachel Barros destacou que o combate ao racismo exige articulação entre ministérios, estados e municípios para fortalecer a democracia no país.

Participaram da coletiva os ministros Alexandre Padilha, Édipo Araújo, Margareth Menezes e Paulo Henrique Cordeiro, além de Eutália Barbosa e João Jorge Rodrigues.