O futuro das licenciaturas a distância divide opiniões em audiência na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi palco de um acalorado debate sobre o futuro da oferta de cursos de licenciatura a distância (EaD), com opiniões divergentes entre os participantes. De um lado, representantes de faculdades e estudantes argumentam que a restrição à modalidade EaD dificultará o acesso à educação superior, especialmente para moradores de regiões afastadas dos grandes centros urbanos.

Por outro lado, defensores das novas diretrizes ministeriais sustentam que a inclusão de uma parcela presencial na formação de professores é crucial para elevar a qualidade do ensino e preparar melhor os futuros docentes.

A defesa do acesso e inclusão

Ricardo Holz, presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância, destacou que 73% dos municípios brasileiros, o que corresponde a mais de 4 mil localidades, não possuem oferta de educação superior presencial. Em sua visão, o fim da modalidade EaD para cursos de licenciatura impedirá que as populações mais vulneráveis tenham acesso ao ensino superior.

“Ao extinguir os cursos a distância no Brasil, o Ministério da Educação fecha as portas para pessoas mais pobres, para deficientes, para mães solo e para aqueles que não teriam outra forma de acesso ao ensino superior. Precisamos focar na qualidade da educação, seja ela presencial ou a distância”, enfatizou Holz.

A deputada Greyce Elias (PL-MG), proponente do debate, alinhou-se à posição de Ricardo Holz, alertando que os estudantes serão os principais prejudicados. A parlamentar também expressou preocupação com o impacto no sistema educacional, que já enfrenta um déficit de professores.

“O Brasil já lida com a falta de professores na educação básica. Em vez de expandir as oportunidades de formação docente, as novas regras tendem a restringir o acesso, diminuir a oferta de vagas e dificultar que milhares de brasileiros realizem o sonho da graduação e da docência. Os efeitos dessas mudanças recairão sobre os estudantes e, principalmente, sobre o futuro da educação brasileira”, afirmou a deputada.

Priorizando a qualidade do ensino

As mudanças em discussão foram impulsionadas por uma resolução do Ministério da Educação (MEC) de 2024 e um decreto de 2025. Tais normativas exigem que pelo menos 30% das atividades dos cursos EaD sejam presenciais. O MEC também proibiu a oferta de cursos a distância em áreas como medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito.

Para Leonardo Pascoal, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais e secretário de Educação de Porto Alegre, as alterações promovidas pelo MEC são essenciais. Ele argumenta que os cursos EaD têm priorizado o lucro em detrimento da qualidade do ensino oferecido.

Pascoal apresentou dados do exame nacional de desempenho dos estudantes, revelando que apenas 53% dos concluintes de graduação EaD no último ano atingiram a nota mínima exigida. Em contraste, na modalidade presencial, quase 74% dos alunos alcançaram a proficiência necessária, segundo o especialista.

O secretário de Educação ressaltou que a formação de baixa qualidade para professores, muitas vezes oferecida por cursos EaD, impacta diretamente as crianças mais pobres que frequentam escolas públicas.

“O verdadeiro empregador desses egressos são as redes públicas de ensino, que recebem o professor em sala de aula. É fundamental que esses profissionais sejam bem formados para atender nossos alunos, que são os mais vulneráveis do Brasil, assegurando seus direitos de aprendizagem e permitindo que a educação cumpra seu papel de romper o ciclo de miserabilidade, pobreza e violência”, observou Pascoal.

Corroborando essa perspectiva, Maria Júlia Lima, Coordenadora de Política de Formação Inicial Docente do Movimento Profissão Docente, citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas. A pesquisa indica que até 60% da aprendizagem depende diretamente do professor, reforçando a necessidade de investir em formação de alta qualidade para os profissionais da educação, caso o país almeje aprimorar a educação básica.