A Prefeitura de Palotina informa que as manifestações culturais e esportivas relacionadas à Copa do Mundo, como pinturas de ruas com as cores da bandeira do Brasil e mensagens de apoio à Seleção Brasileira, poderão ser realizadas desde que haja autorização prévia do Município.
A medida tem como objetivo garantir que as ações ocorram de forma organizada e segura, sem comprometer a sinalização viária e a circulação de veículos e pedestres. A análise e a autorização dos pedidos serão realizadas pelas Secretarias Municipais de Administração e de Obras, responsáveis pela gestão e fiscalização dos espaços públicos.
De acordo com a orientação da Administração Municipal, os interessados deverão procurar a Prefeitura antes do início dos trabalhos para solicitar a autorização. Também será obrigatório o uso de tinta lavável, à base de água e de fácil remoção após o encerramento da competição.
As pinturas poderão ser realizadas apenas em vias locais, com baixo fluxo de veículos e velocidade reduzida, entre 30 km/h e 40 km/h, sempre mediante aprovação dos órgãos competentes. Por outro lado, não será permitida a pintura sobre faixas de pedestres, linhas de divisão de pista, símbolos de trânsito ou qualquer outra sinalização horizontal existente. Também ficam proibidas intervenções em avenidas e vias de grande circulação.
A Prefeitura ressalta que a realização de pinturas sem autorização poderá ser considerada intervenção irregular em patrimônio público, sujeitando os responsáveis às penalidades previstas na legislação.
A Administração Municipal reforça que apoia as manifestações de integração comunitária e de incentivo ao esporte, desde que realizadas com responsabilidade, segurança e respeito às normas de trânsito.

FONTE/CRÉDITOS: Assessoria
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