A eletrificação da frota de ônibus e caminhões no Brasil é o foco principal do Projeto de Lei 2650/26, que institui a Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e do Transporte Coletivo de Passageiros na Câmara dos Deputados.

O objetivo central da iniciativa é acelerar a transição energética no setor rodoviário. A proposta busca cortar a emissão de gases poluentes e incentivar o desenvolvimento industrial sustentável.

Metas e prazos

Pelo texto apresentado, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos novos deverão ser de modelos com emissão zero até 2030. Esse patamar avança para 50% nas negociações de caminhões pesados novos até 2035.

A medida também proíbe a comercialização de ônibus urbanos novos movidos a diesel a partir de 2040. No caso dos caminhões pesados a diesel, a proibição passa a valer em 2045.

Incentivos e financiamento

O texto cria o Programa Nacional de Incentivo à Eletrificação do Transporte (Pronet-E). A ferramenta autoriza benefícios fiscais e linhas especiais de crédito por bancos públicos federais e regionais.

As ações poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). A União também precisará priorizar investimentos em eletropostos em rodovias estratégicas, regiões metropolitanas e corredores industriais.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões temáticas da Casa. Para virar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

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