PT aciona TSE contra postagens de deep fake direcionadas a Lula

A Federação Brasil da Esperança acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover postagens de deep fake criadas com inteligência artificial para atingir a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida judicial foi apresentada nesta quinta-feira (30) pelos partidos PT, PCdoB e PV.

Segundo a representação jurídica, a veiculação de conteúdos manipulados é proibida pela Justiça Eleitoral. A peça alega que os materiais estariam sendo impulsionados por uma rede articulada por parlamentares alinhados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Rede de perfis e alcance das publicações

O documento protocolado no TSE mapeou irregularidades espalhadas por 32 perfis nas redes sociais. Ao todo, essas contas somam cerca de 1,4 milhão de seguidores e acumulam mais de 23,8 mil postagens.

A coligação argumenta que a atuação de autoridades ao reproduzir essas mídias acaba por chancelar e amplificar ataques difamatórios produzidos originalmente por contas sem identificação.

De acordo com os partidos, essa estratégia orquestrada cria uma falsa sensação de rejeição popular massiva ao pré-candidato, distorcendo o debate público espontâneo na internet.

Pedidos da federação ao tribunal

Diante dos fatos, as legendas solicitam a exclusão imediata dos conteúdos veiculados principalmente no Instagram e no TikTok. Além disso, pedem a preservação dos dados cadastrais das contas anônimas para identificar os verdadeiros autores das publicações. A ação está sob a relatoria do presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques.