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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar o uso de inteligência artificial no STF de forma fraudulenta. A medida foi tomada em Brasília após a equipe técnica da Corte detectar uma tentativa de burlar o sistema eletrônico de distribuição de processos.
De acordo com o tribunal, a fraude consistia no envio de um prompt de comando específico. Essa instrução automatizada buscava forçar a plataforma digital a aceitar de maneira automática um recurso judicial protocolado na Corte.
O processo em questão envolve a implementação de cotas raciais para o ingresso de novos membros no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A interferência maliciosa foi prontamente bloqueada pela própria tecnologia de segurança do tribunal.
Tecnologia de segurança contra fraudes
A tentativa de manipulação foi descoberta por uma ferramenta interna de segurança cibernética. Desenvolvido pelo setor de tecnologia da informação do STF, o mecanismo é projetado especificamente para rastrear e neutralizar invasões ou comportamentos anômalos no sistema.
Diante da gravidade do fato, o ministro Zanin acionou o Ministério Público Federal (MPF) para dar início às investigações criminais. Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será notificada para analisar possíveis infrações éticas e disciplinares cometidas pelo advogado responsável.
Como punição imediata pela conduta inadequada, o magistrado aplicou uma multa de dois salários-mínimos ao defensor do caso. Zanin justificou a penalidade apontando uma clara violação ao dever de lealdade e boa-fé processual que rege a advocacia.
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