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Análise de flexibilização das regras estava suspensa por vista de Gilmar Mendes; placar atual é de dois votos a zero contra as mudanças na legislação.
Decisão unânime atende a liminar do Ministério Público Eleitoral, que aponta inelegibilidade do político e irregularidades em sua filiação partidária.
Pesquisa inédita revela que a maioria da população prefere candidatos com fé em Deus e aponta contradições sobre a laicidade do Estado.
Eleitores fora do seu município de origem têm até hoje para pedir a transferência temporária presencialmente ou pelo portal do TSE.
Eleitores fora do seu domicílio eleitoral têm até esta quinta-feira para realizar o pedido pela internet ou presencialmente nos cartórios do TSE.
Apenas quatro postulantes ao Planalto cumpriram agenda pública em diferentes regiões, enquanto os demais focaram em gravações internas e entrevistas.
Mapeamento do Instituto Plena Cidadania revela crescimento de 57% nos registros para as eleições gerais e maior alcance fora do eixo Sul-Sudeste.
A pauta deu lugar à análise da Lei Maria da Penha; corte debate se escolha do novo governador fluminense será por votação direta ou indireta.
Segundo levantamento da Apib, 191 postulantes disputam os cargos em 2026, refletindo a consolidação da luta dos povos originários por representatividade.
Medida do tribunal brasileiro proíbe redes sociais de impulsionar perfis de candidatos organicamente, gerando acusação de censura pela Casa Branca.
Norma do Contran publicada no Diário Oficial regulamenta triagem passiva, reteste em abordagens e exige exames de sangue obrigatórios em acidentes com morte.
Entenda como cidadãos que estarão longe de casa podem requerer o benefício presencialmente ou pela internet, com regras específicas para cada localidade.
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