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Representantes do governo federal detalharam na Câmara dos Deputados as principais propostas que o Brasil levará para a COP31, a conferência do clima das Nações Unidas que ocorre este mês em Antália, na Turquia. O objetivo é dar continuidade aos avanços negociados na edição anterior e reafirmar o compromisso ambiental do país no cenário global.
Depois de ter abrigado a cúpula climática em Belém do Pará, a delegação brasileira organizará o Pavilhão Brasil durante o evento em solo turco. O espaço contará com cerca de 130 painéis para exibir ações estatais e projetos promovidos em parceria com a sociedade civil, universidades e o setor privado.
Segundo Liliam Chagas de Moura, embaixadora e diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, diversas iniciativas lançadas em Belém terão seus desdobramentos práticos apresentados ao longo da conferência internacional.
Avanços no combate ao desmatamento e Plano Clima
Durante a audiência pública, o secretário de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, destacou a redução do desmatamento nos biomas nacionais. Ele apresentou o novo inventário de emissões de gases de efeito estufa e a execução do Plano Clima, composto por diretrizes de adaptação e mitigação.
A deputada Marina Silva enfatizou marcos importantes estabelecidos na gestão da cúpula anterior. Entre os destaques estão as metas estipuladas para encerrar o desmatamento até 2030 e construir um plano de transição para o fim do uso de combustíveis fósseis.
Foco em financiamento e papel do Legislativo
A conferência em Antália deve reunir aproximadamente 60 mil participantes na área oficial de negociações. O debate central estará focado na consolidação do Fundo de Perdas e Danos e no financiamento das metas climáticas para países em desenvolvimento.
O deputado Nilto Tatto, coordenador do debate na Comissão de Meio Ambiente, demonstrou otimismo em relação a possíveis avanços diplomáticos. Já representantes de entidades ambientalistas, como a Plataforma Cipó, ressaltaram a importância do Parlamento brasileiro em adequar o orçamento público e incentivos fiscais aos objetivos de descarbonização.
Por fim, a deputada Sônia Guajajara cobrou a inclusão efetiva das populações originárias nos processos decisórios, garantindo que a participação dos povos indígenas se traduza em poder de escolha e direitos assegurados.
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