A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que garante um desconto em livros de ao menos 30%. A medida beneficia docentes e estudantes matriculados em cursos de licenciatura, desde que o material seja correlato à sua área de ensino.

A relatora da matéria, deputada Carol Dartora (PT-PR), deu parecer favorável à iniciativa. Em sua avaliação, os livros funcionam tanto como ferramenta de trabalho para os educadores quanto como vetor para o pleno desenvolvimento acadêmico e pessoal.

De acordo com o texto original, apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSDB-PE), o benefício exigirá comprovação formal. Os interessados precisarão apresentar a carteira de trabalho, documento funcional ou uma declaração emitida pela instituição de ensino.

Próximos passos da proposta

Em relação à tramitação, a matéria ainda precisa passar pela análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.

Para que o texto seja transformado em lei efetiva, ele precisará ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei