Dívida do Rio: Dario Durigan quer mediar acordo com BNDES e Banco do Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quarta-feira (19) que atuará como mediador nas tratativas entre o governo do Rio de Janeiro e o BNDES e o Banco do Brasil. O objetivo é analisar a viabilidade de uma reestruturação da dívida do Rio com os bancos federais.

“Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz”, declarou Durigan a jornalistas após participar de um evento da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Na terça-feira (18), o ministro reuniu-se em Brasília com o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto. Na pauta, o pedido de apoio da Fazenda para negociar débitos em condições mais vantajosas.

Débito bilionário

O estado calcula um passivo de cerca de R$ 26 bilhões com instituições financeiras. A meta é reescalonar esses valores para diminuir o impacto dos juros no orçamento estadual.

A estratégia envolve substituir financiamentos caros por opções mais baratas. Como a União já garante os débitos atuais, a operação dispensaria novos avais do Tesouro Nacional.

Durigan planeja dialogar com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para checar margens de acordo.

Propag

A entrada do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também entrou na conversa recente.

O Propag possibilita refinanciar débitos federais em até 360 meses, com juros menores, caso o estado cumpra certas exigências fiscais.

O Rio migrou para o Propag neste ano, saindo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com isso, o governo estadual aponta queda na dívida com a União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.

Couto reforçou que o plano visa entregar a gestão futura com finanças equilibradas.

Contrapartidas

Para usufruir do Propag, o Rio aceitou abater 20% da dívida federal, retendo verbas do FNDR na União até 2048.

O pacto determina ainda investimentos de 1% do saldo devedor em setores essenciais como educação e segurança.

Dados federais apontam que a União já cobriu cerca de R$ 47 bilhões em calotes do Rio desde 2016.

Caso Refit

Durante os encontros, a situação envolvendo a Refit não teve confirmação de debate por parte de Couto.

A refinaria acumula dívidas fiscais bilionárias e enfrenta investigações da Receita Federal por fraudes e sonegação.

A renegociação bancária do estado segue pendente de análise técnica pelo BNDES e pelo Banco do Brasil.