OEA enviará observadores internacionais para acompanhar as eleições gerais no Brasil

A Organização dos Estados Americanos (OEA) confirmou que trará observadores internacionais ao país para acompanhar as eleições gerais de outubro no Brasil. A comitiva irá vistoriar seções eleitorais e manter reuniões com autoridades locais durante o primeiro e o segundo turno do pleito, reforçando a cooperação institucional.

A formalização da missão ocorreu na quinta-feira (13) por meio de um acordo bilateral. O documento foi assinado pelo secretário-geral da OAB, Albert Ramdim, e pelo representante brasileiro junto à OEA, Benoni Belli, autorizando a atuação da comitiva em solo nacional.

O envio desse tipo de delegação é considerado uma prática rotineira no âmbito dos acordos de cooperação internacional. De forma recíproca, autoridades do tribunal eleitoral brasileiro também são rotineiramente enviadas para acompanhar processos eleitorais em outras nações.

Esta será a quinta oportunidade em que a OEA realiza o monitoramento eleitoral no território brasileiro, trabalho que vem sendo executado desde as eleições presidenciais de 2018. No último pleito presidencial, realizado em 2022, o relatório da entidade concluiu que a votação ocorreu em clima de ordem e normalidade.

Outros organismos confirmados

Além da OEA, diversos outros grupos internacionais já garantiram presença no acompanhamento do pleito brasileiro. Entre as entidades confirmadas estão a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a Liga dos Estados Árabes e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da CPLP (Rojae-CPLP).