Pagamento do programa Pé-de-Meia beneficia nascidos em março e abril nesta terça

Nesta terça-feira (25), o programa Pé-de-Meia libera a quinta parcela do incentivo à frequência escolar para estudantes nascidos em março e abril. A iniciativa do Governo Federal beneficia alunos do ensino médio da rede pública em todo o Brasil, visando garantir a permanência dos jovens nas salas de aula.

Além dos alunos do ensino médio regular, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atingiram a aprovação nos ciclos de formação também são contemplados no lote desta semana.

A modalidade da EJA possui regras financeiras específicas. Enquanto esses alunos recebem até quatro parcelas anuais de R$ 225 por frequência, no ensino médio regular são disponibilizadas até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo.

Em ambos os modelos de ensino, o benefício exige o cumprimento do requisito essencial de frequência escolar mínima de 80% das aulas ministradas.

Calendário de pagamentos

Os repasses do calendário de 2026 continuam sendo realizados gradualmente, conforme o mês de nascimento do estudante com idade entre 14 e 24 anos.

Acompanhe o cronograma de liberação dos depósitos:

• nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
• nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
• nascidos em maio e junho: receberão em 26 de agosto;
• nascidos em julho e agosto: receberão em 27 de agosto;
• nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto;
• nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.

Estudantes que regularizaram pendências cadastrais junto às redes de ensino também poderão receber valores retroativos de parcelas anteriores e do incentivo-matrícula neste mesmo lote.

Requisitos e quem tem direito

A inclusão no programa ocorre de forma automática. O estudante precisa estar matriculado na rede pública, possuir CPF regularizado e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, devidamente registrada no Cadastro Único (CadÚnico).

A atualização no CadÚnico deve ter sido realizada até a data-base de 7 de agosto, mantendo a validade exigida de até 24 meses.

O Ministério da Educação (MEC) realiza o cruzamento de dados para confirmar os critérios, exigindo a faixa etária de 14 a 24 anos para o ensino regular e de 19 a 24 anos para a EJA.

Valores acumulados e consultas

Desde sua implementação em 2024, a iniciativa já atendeu cerca de 6 milhões de alunos. Somando as parcelas mensais, incentivos de aprovação e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total acumulado pode alcançar R$ 9,2 mil por estudante.

Para verificar o status do pagamento ou checar informações escolares, o beneficiário deve acessar a página oficial do programa Pé-de-Meia utilizando a conta do portal Gov.br.

Canais de atendimento

Em caso de dúvidas sobre regras ou liberação de contas para menores de idade, o site do MEC disponibiliza uma seção de Perguntas Frequentes. O atendimento telefônico também é realizado pelo número gratuito 0800-616161.