A área de plano de governo mobiliza intensos debates entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, com propostas divergentes para o setor artístico nacional registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, filiado ao PL e aliado de Flávio, o Ministério da Cultura foi transformado em secretaria. Os investimentos públicos federais em projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões no encerramento do mandato, em 2022.

Em contrapartida, gestões anteriores do Partido dos Trabalhadores priorizaram políticas públicas estruturantes. Entre as iniciativas destacadas estão os Pontos de Cultura, o Vale Cultura e fortes investimentos no cinema nacional por meio de fundos audiovisuais específicos.

Preservação do patrimônio histórico

O plano de Flávio Bolsonaro prioriza a defesa e conservação do patrimônio histórico nacional, abrangendo desde núcleos urbanos antigos até acervos e obras artísticas fundamentais.

De forma similar, a proposta de Lula enfatiza a proteção das memórias e saberes tradicionais. O texto prevê salvaguardas para mestres da cultura popular e o fortalecimento de órgãos de preservação.

Financiamento e leis de incentivo

Enquanto a campanha de Flávio aposta no aprimoramento das leis atuais para corrigir distorções e estimular polos regionais, a chapa de Lula propõe otimizar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc.

O programa petista também planeja expandir a infraestrutura cultural em periferias utilizando recursos vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Audiovisual e cultura digital

O setor audiovisual não possui diretrizes detalhadas no plano de Flávio Bolsonaro. Já o projeto de Lula mira a regulamentação do streaming e maior proteção aos direitos de propriedade intelectual.

Ademais, a proposta do PT contempla a expansão da economia criativa, o fomento à indústria de games nacionais e a adaptação das leis de direitos autorais para o ambiente digital.

Integração com a educação

O plano de Lula reforça a conexão entre arte e ensino fundamental por meio de programas de tempo integral. A meta é ampliar o acesso a experiências culturais desde a juventude.