Programa Pé-de-Meia inicia pagamento da quinta parcela de frequência

O Governo Federal iniciou nesta segunda-feira (24) o pagamento da quinta parcela do incentivo de frequência do programa Pé-de-Meia para estudantes de 14 a 24 anos da rede pública que mantiveram assiduidade mínima de 80% nas aulas entre maio e junho.

A iniciativa funciona como uma poupança financeira para combater a evasão escolar e incentivar os jovens a concluírem o ensino médio na idade certa.

Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados com o repasse referente à aprovação e conclusão do curso. Nessa modalidade, por ter ciclos diferenciados, o formato de liberação difere do ensino médio regular.

Na EJA, os beneficiários recebem até quatro parcelas anuais de R$ 225 pelo incentivo frequência, somando até oito repasses por ano. Já no ensino médio regular, são concedidas até nove parcelas anuais de R$ 200 cada.

O crédito é realizado de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos estudantes cadastrados que cumprem todas as regras estipuladas.

Calendário de pagamentos de agosto

• Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
• Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Durante este ciclo, a Caixa também efetuará o pagamento de parcelas retroativas de matrícula relativas a 2026 e frequências pendentes para alunos com dados corrigidos pelas redes de ensino.

Critérios para receber o incentivo

A inclusão no benefício ocorre automaticamente para quem cumpre as exigências. É necessário estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A checagem dos critérios é feita pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as regras, estão:

• Inscrição familiar ativa no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
• Renda familiar por pessoa de no máximo meio salário mínimo;
• Idade entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA;
• Situação regular do CPF do estudante;
• Frequência escolar mínima comprovada de 80%.

Caso o aluno registre frequência inferior a 80% em algum mês, o valor do período fica retido. O montante acumulado é liberado assim que o estudante recuperar o índice exigido.

Movimentação e acompanhamento

A liberação dos recursos é feita pela Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas dos estudantes. As informações financeiras podem ser consultadas no aplicativo do programa mediante login na conta Gov.br.

Desde 2024, o MEC estima que a medida já atendeu cerca de 6 milhões de jovens. Somando os incentivos mensais, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 do Enem, o benefício total pode alcançar R$ 9,2 mil por participante.

Canais de atendimento

Dúvidas podem ser esclarecidas no portal oficial na seção de Perguntas Frequentes do programa, ou pela central telefônica Fale Conosco no número 0800-616161.