Rio de Janeiro lidera denúncias sobre exercício ilegal da medicina no país

Entre 2012 e 2023, o Rio de Janeiro acumulou 937 boletins de ocorrência relacionados ao exercício ilegal da medicina, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Esse volume expressivo posiciona o estado como responsável por quase um terço das notificações nacionais deste crime, motivado principalmente por intervenções estéticas invasivas conduzidas por pessoas sem habilitação.

A dimensão real do problema pode ser ainda mais crítica. Autoridades e especialistas apontam que a subnotificação é alta, pois muitas vítimas deixam de prestar queixas por constrangimento, medo de exposição ou por desconhecerem os canais oficiais para formalizar a denúncia.

O cenário alarmante foi apresentado pela regional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. A entidade enfatizou que qualquer procedimento invasivo exige avaliação clínica prévia, conhecimento anatômico aprofundado e capacidade técnica para tratar complicações.

De acordo com a SBCP-RJ, a realização dessas práticas por pessoas não autorizadas resulta em infecções graves, sequelas funcionais permanentes e mortes. Além disso, consultórios e clínicas de estética convencionais não possuem equipamentos de suporte à vida necessários em caso de intercorrências.

Orientações e canais de denúncia

Para evitar riscos, a instituição recomenda que a população consulte previamente os cadastros do CFM e da SBCP antes de realizar procedimentos. O objetivo é checar se o profissional possui a formação médica exigida.

Aos profissionais de saúde, a orientação é reportar os casos de complicações decorrentes de práticas clandestinas por meio da Plataforma Medicina Segura, mantida pelo CFM.