Sistemas eleitorais garantem segurança total após assinatura digital e lacração

A realização da cerimônia pública de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais blindou os programas que operam as urnas eletrônicas para o próximo pleito. Conforme detalhado pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, o procedimento impede qualquer tipo de modificação posterior nos softwares, garantindo a integridade e a inviolabilidade do processo de votação no país.

Realizado habitualmente entre os meses de agosto e setembro, o evento formaliza a conclusão do desenvolvimento tecnológico das urnas. O ato conta com a presença do presidente do TSE e de representantes de diversas entidades fiscalizadoras, que assinam digitalmente cada programa utilizado na eleição.

De acordo com Valente, a partir do encerramento da cerimônia, os softwares tornam-se definitivos e imutáveis. “Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar. Depois dessa assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é mais possível mexer nos sistemas”, ressaltou o secretário de TI.

O representante do tribunal reforçou que essa restrição vale tanto para intervenções internas quanto externas. Dessa forma, qualquer alteração posterior exigiria a convocação de uma nova solenidade pública com a participação de todos os órgãos de fiscalização.

Verificação em diferentes etapas

O controle sobre a autenticidade dos programas não se limita à cerimônia de lacração. O TSE realiza conferências contínuas ao longo de toda a preparação das eleições, permitindo auditagem pelas forças fiscalizadoras.

Durante a geração das mídias e carga dos equipamentos, partidos políticos e entidades de auditoria podem checar se o software instalado é idêntico ao original. No dia do pleito, antes do início da votação, o juiz eleitoral também inspeciona e confirma a autenticidade dos programas em cada seção.

Procedimentos idênticos de validação e segurança são aplicados nos dispositivos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e na infraestrutura centralizada do próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Teste de integridade

Entre os principais mecanismos de transparência está o Teste de Integridade, aplicado continuamente pela Justiça Eleitoral desde 2002. Na véspera do pleito, centenas de urnas são sorteadas publicamente para a simulação.

No dia da votação, os aparelhos sorteados recebem votos simulados em ambiente auditado e monitorado por uma empresa especializada. Ao final, os dados apurados pelas urnas são confrontados com os registros impressos da auditoria.

Segundo Júlio Valente, em mais de vinte anos de aplicação do teste, nenhuma divergência foi registrada entre os votos digitados e os apurados. "O teste confirma a higidez do processo eleitoral informatizado brasileiro", pontuou.