STF encerra sessão sem decisão sobre ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça

O STF encerrou a sessão de julgamento nesta terça-feira (15) sem um veredito sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino interromper os trabalhos.

Pelas normas internas da Corte, Dino possui um prazo regimental de até 90 dias para devolver o processo para análise do plenário. A interrupção ocorreu diante do impasse formado entre os magistrados a respeito do rito processual a ser seguido no julgamento.

A divergência começou porque o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, havia pautado apenas a situação de Moraes. A avaliação sobre as suspeitas que pairam contra o ministro André Mendonça estava agendada originalmente apenas para a sessão de 23 de setembro.

Integrantes da ala alinhada a Moraes defenderam que a conduta dele no caso Vorcaro fosse apreciada conjuntamente com as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça, que era o antigo relator das investigações.

Sob esse argumento, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo a unificação das análises. A votação da proposta registrava um placar parcial de 4 a 3 quando Dino pediu vista, após um bate-boca entre Mendes e Mendonça.

Acusações contra André Mendonça

Ex-relator do caso Master, André Mendonça é acusado por Moraes de agir com parcialidade para incriminá-lo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Mendonça investigou Moraes de forma ilegal ao aprofundar as apurações sem a prévia autorização do plenário do STF.

Investigação sobre Alexandre de Moraes

O desdobramento envolvendo Moraes ganhou repercussão no dia 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal e o remeteu a Fachin. O documento aponta a troca de aproximadamente 50 mensagens entre Vorcaro e um telefone atribuído a Moraes antes da prisão do ex-banqueiro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.