STM confirma perda de patente de militar acusado de contaminação por HIV

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda de patente de militar reformado do Exército, acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV para duas ex-companheiras. A decisão ocorreu durante julgamento realizado na última quarta-feira (5), com base em representação apresentada pelo Ministério Público Militar.

Segundo a denúncia do MPM, o segundo-tenente escondia ser soropositivo e utilizava sua posição militar para transmitir confiança às vítimas, garantindo falsamente que realizava exames de saúde periódicos.

Violação da ética e da imagem institucional

O relator do processo, ministro José Barroso Filho, defendeu que a conduta violou princípios éticos e morais da corporação. O plenário do STM acompanhou o voto, destacando o comprometimento do decoro da classe e da imagem do Exército.

A defesa do militar argumentou no tribunal que os fatos pertencem estritamente à vida privada do acusado, sem qualquer vínculo com a função exercida por ele na Força Armada.

Sanção na Justiça comum

Paralelamente ao processo na esfera militar, o réu também enfrentou julgamento no âmbito civil. Ele acabou condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão pelo crime de lesão corporal gravíssima.