SUS institui comitê de negociação de preços para otimizar gastos com medicamentos

O Ministério da Saúde (MS) instituiu nesta quinta-feira (23) um comitê de negociação de preços para a aquisição de medicamentos, uma medida estratégica para o Sistema Único de Saúde (SUS) que busca otimizar recursos e viabilizar a incorporação de novos tratamentos essenciais à população.

A principal meta é conseguir adquirir fármacos em grande volume por um custo mais acessível. Essa economia orçamentária permitirá ao SUS expandir seu rol de medicamentos, incluindo opções mais recentes e eficazes.

Com essa abordagem, o ministério espera aumentar significativamente as chances de incorporar ao SUS medicamentos de alto custo, fundamentais para o tratamento de doenças complexas como o câncer ou condições autoimunes, beneficiando milhares de pacientes em todo o país.

“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, explicou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.

O comitê de negociação de preços será acionado por um dos órgãos mais importantes na decisão de novas tecnologias em saúde: a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

A Conitec é a entidade responsável por analisar, recomendar e dar a aprovação final sobre a inclusão de novos medicamentos e outras tecnologias na rede pública de saúde brasileira.

Negociação estratégica para medicamentos únicos e de alto custo

Em situações onde um medicamento é único no mercado, ou seja, produzido por um único laboratório, inviabilizando a compra por licitação tradicional, o comitê terá um papel crucial. Ele poderá atuar diretamente na negociação de valores mais baixos, assegurando a viabilidade de aquisição.

O SUS é um dos maiores compradores de insumos e produtos farmacêuticos do mundo, com um volume anual de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e outros materiais. Este poder de compra confere uma margem substancial para negociações favoráveis.

Além disso, o comitê poderá intervir em casos de medicamentos já incorporados que apresentem aumentos de preço expressivos e injustificados. Nesses cenários, a Secretaria responsável pela demanda no Ministério da Saúde será a encarregada de acionar o grupo de negociação.

Este modelo de negociação não é inédito; ele já é praticado com sucesso em mais de 40 países, incluindo nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a ideia circule há tempos no Ministério da Saúde, só recentemente ela foi formalizada como uma política permanente da pasta.

Com caráter técnico e permanente, o comitê tem a expectativa de conseguir descontos superiores a 50% nas negociações para medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, representando um avanço significativo na gestão de recursos da saúde pública.