Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Práticas como boca de urna e compra de votos geram prisão e multa, mas a manifestação silenciosa do eleitor continua autorizada pela lei.
Idosos acima de 80 anos lideram a preferência absoluta nas filas, seguidos por gestantes, doadores de sangue e mesários.
Legislação brasileira garante acessibilidade, prioridade nas filas e auxílio na cabine para grupos específicos durante as eleições.
TSE orienta acordo prévio entre patrões e empregados sobre horários. Impedir a votação ou praticar assédio eleitoral gera punição severa.
Prática ilegal no dia da votação pode render detenção e multa, mas manifestação individual e silenciosa do eleitor continua permitida.
Atividades de campanha chegam ao fim antes da votação de domingo, que definirá o presidente e governadores em seis estados.
Ferramenta digital da Justiça Eleitoral substitui o documento físico e facilita a consulta ao local de votação e justificativa de ausência.
Tribunal de justiça do rio de janeiro suspendeu liminar e justiça desportiva rejeitou recurso da atleta.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil e busca garantir maior equilíbrio processual.
Votação para presidente e governadores ocorre das 8h às 17h, com consulta de local disponível no e-Título e no TSE
Magistrado apontou que encerramento do processo não cancela cobranças previstas no plano aprovado.
Ação visa alertar mais de 130 mil eleitores afetados em 22 estados por meio do e-Título, rádio, televisão e avisos nos antigos endereços.
PORTAL TSETE 
