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Proposta em análise na Câmara dos Deputados eleva punições severas para motoristas imprudentes envolvidos em atropelamentos fatais
O documento lançado às vésperas das eleições sugere dez medidas urgentes, incluindo paridade de gênero nos espaços de poder e o combate ao machismo estrutural.
Sete nomes disputam o comando do executivo estadual. O pleito conta com mais de um milhão de eleitores aptos a votar nas urnas neste ano.
Com mais de seis milhões de eleitores aptos, o estado se prepara para definir o novo chefe do Executivo em pleito que ocorre em outubro.
Com mais de 570 mil cidadãos aptos a votar no estado, a disputa pelo Executivo local conta com cinco concorrentes e primeiro turno marcado para outubro.
Entidades entregam relatório ao TSE alertando sobre o aumento expressivo de crimes contra candidatas e a urgência de medidas estatais mais severas.
Legislação sancionada nesta quarta-feira (23) estabelece diretrizes para agentes de segurança e saúde, focando na prevenção da revitimização das vítimas.
Norma sancionada define atribuições e regras de sigilo, mas o governo vetou exigências específicas de formação acadêmica e estágio obrigatório.
Em nota conjunta, ABC e SBPC defendem a soberania nacional e citam relatórios da Abin sobre pressões vindas dos Estados Unidos.
Sancionada no Brasil, a legislação busca barrar o avanço de organizações criminosas sobre a distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis.
Tribunal regional eleitoral separa mais de 114 mil equipamentos no maior colégio eleitoral do país, que passam por testes e recebem lacres de segurança.
A medida altera o Código Penal e prevê reclusão de até dez anos, punindo também quem armazena ou vende produtos de origem ilícita.
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