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Benefício proposto em comissão também se estende aos filhos menores e inclui prioridade no atendimento sem agendamento.
Proposta sob análise na Câmara beneficia vítimas de violência doméstica sem exigência de comprovação de baixa renda.
Iniciativa busca remover barreiras financeiras para que vítimas deixem o lar compartilhado.
Programa da Polícia Militar já atendeu mais de 135 mil vítimas no estado e agora ganha reforço de contingente em seis regiões prioritárias.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados busca fechar brechas jurídicas e evitar interpretações que dificultem a proteção.
A determinação atende a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro e foca na reeducação comportamental para evitar que novos crimes aconteçam.
Equipes do Corpo de Bombeiros resgataram um adulto e uma criança no local. Cerca de 59 militares atuam nas buscas por possíveis vítimas nos escombros.
A mudança na legislação busca eliminar barreiras de comunicação e evitar a revitimização de vítimas. A pauta segue para sanção presidencial.
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