O ministro André Mendonça foi designado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para relatar o pedido de investigação sobre os pagamentos efetuados pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao filme "Dark Horse", a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão, tomada no STF, visa apurar o financiamento da produção, um tema que ganhou relevância após a solicitação do deputado federal Lindbergh Farias. Vale ressaltar que Mendonça já atua como relator do caso Master na Corte.

A demanda para essa investigação chegou ao Supremo Tribunal Federal por iniciativa do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele requereu a apuração do suposto pedido de recursos feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro, visando cobrir os custos da produção cinematográfica.

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Entenda a movimentação

Inicialmente, Lindbergh Farias encaminhou seu pedido de investigação ao ministro Alexandre de Moraes. O deputado justificou a escolha alegando uma possível conexão entre o financiamento da obra e as ações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo ele, teriam fomentado um "tarifaço" contra o Brasil. Eduardo é, inclusive, apontado como um dos produtores-executivos do filme.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de um processo que envolve Eduardo Bolsonaro, o qual, recentemente, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo.

Contudo, Moraes solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão, por sua vez, manifestou entendimento de que o caso deveria ser remetido a André Mendonça, dada a participação de Daniel Vorcaro na questão.

A decisão final coube ao presidente do STF, Edson Fachin, que estabeleceu André Mendonça como o relator oficial do processo.

Dark Horse

O filme "Dark Horse", que documenta a trajetória política de Jair Bolsonaro, ganhou notoriedade considerável após reportagem do site The Intercept. A publicação revelou que Flávio Bolsonaro teria solicitado fundos a Daniel Vorcaro para custear as gravações da produção.

Após a divulgação da referida conversa entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou veementemente ter acordado qualquer tipo de vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos envolvidos eram de natureza privada.

FONTE/CRÉDITOS: Portal T7 com EBC