Câmara aprova redução no prazo de benefício fiscal para importadores de cacau

A Câmara dos Deputados deu aval à Medida Provisória 1341/26, que altera o prazo de suspensão de tributos para importadores de cacau. A partir de agora, o benefício fiscal, conhecido como drawback, será reduzido de um ano para seis meses, caso o cacau importado seja utilizado na exportação de produtos finais industrializados.

O texto, que agora avança para o Senado, é um substitutivo proposto pela comissão mista e tem como autor o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Conforme a nova redação, as empresas terão a possibilidade de solicitar uma única prorrogação do benefício, com duração igual ao período original.

Assista à sessão ao vivo