Câmara dos Deputados analisa projeto de subsídio federal para seguro contra catástrofes

A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 266/26, que propõe a criação de um subsídio federal destinado a custear parte dos prêmios de seguro contra catástrofes naturais. A iniciativa, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), busca facilitar o acesso da população a coberturas securitárias essenciais em momentos de desastres climáticos, garantindo o atendimento de necessidades básicas imediatas.

De acordo com o texto da proposição, o benefício será implementado por meio de um percentual ou valor fixo sobre o prêmio do seguro. Essa proteção visa exclusivamente cobrir as necessidades básicas e urgentes das vítimas de desastres, abrangendo itens como alimentação, vestuário e moradia.

O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), idealizador da proposta, ressalta que o principal objetivo é democratizar o acesso da sociedade a mecanismos de proteção securitária diante da crescente incidência de eventos climáticos extremos.

Os recursos financeiros para a implementação deste subsídio federal serão provenientes diretamente do orçamento da União.

Tramitação e próximos estágios do projeto

A tramitação do Projeto de Lei 266/26 ocorrerá em caráter conclusivo, com análise pelas Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a proposta se converta em lei, será indispensável a aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.