Debate na Câmara avalia projeto para ampliar mercado de gás natural no país

Comissões da Câmara dos Deputados discutiram nesta semana o projeto de lei focado na desconcentração do mercado de gás natural brasileiro, reunindo autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo.

A iniciativa em pauta é o Projeto de Lei 5802/25, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). O texto aborda o chamado “gas release”, método regulatório que obriga empresas dominantes a repassarem parte de seu volume comercializado por meio de leilões compulsórios.

Setores da indústria apoiam a medida e argumentam que a alta concentração nas mãos da Petrobras encarece os custos operacionais de toda a cadeia produtiva nacional.

Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, afirmou que um leilão recente demonstrou a viabilidade de obter valores mais competitivos para impulsionar a economia e gerar empregos.

“O leilão recente da PPSA mostrou a disposição de pagar das indústrias. O gás vendido a 9 dólares, ou talvez até mais, se aproximando de 11, foi vendido a 6 nos leilões. E esse gás ajudou a recuperar a produção das indústrias, ajudou a dinamizar a economia, gerar emprego, pagar imposto para o equilíbrio fiscal, para as políticas sociais do governo.”

Por outro lado, o setor regulado e órgãos governamentais alertam para os riscos de instabilidade. Os críticos da abertura afirmam que mudanças abruptas podem gerar insegurança jurídica e desestimular aportes financeiros em infraestrutura.

Artur Watt, diretor-geral da ANP, destacou que a autarquia já monitora o tema e conduz discussões para promover eficiência, lembrando que haverá novas audiências públicas sobre o assunto.

Representando a Petrobras, Álvaro Ferreira Tupiassu argumentou que a abertura do setor ocorreu em ritmo acelerado no país, alcançando dezenas de supridores e novos terminais em poucos anos.

Para a estatal, o momento atual exige cautela e foco no amadurecimento dos investimentos já programados, e não em uma nova redistribuição forçada da oferta de energia.