Governo destina R$ 97,3 bilhões para agricultura familiar em novo Plano Safra

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) um aporte de R$ 97,3 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. Os recursos serão direcionados a programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, visando fortalecer o setor. O principal objetivo é impulsionar a produção de alimentos e a sustentabilidade no campo.

Do montante total, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um acréscimo de quase 9% em relação à safra anterior. Nos últimos três anos, o programa já disponibilizou R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros reduzidas, beneficiando mais de 2,4 milhões de agricultores familiares, conforme destacou a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.

Uma das novidades importantes é a redução das taxas de financiamento para a produção de alimentos essenciais, como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite. Essa medida visa tornar a produção mais acessível e competitiva.

Redução de taxas de financiamento

Para a produção de alimentos básicos, a taxa de financiamento foi ajustada de 3% para 2% ao ano. Já para a produção orgânica e de produtos da sociobiodiversidade, a redução é ainda mais expressiva, passando de 2% para 1% ao ano, conforme comunicado pelo ministério.

No âmbito do Pronaf B, que abrange o microcrédito rural, o limite de crédito por unidade familiar foi elevado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Adicionalmente, o teto de renda anual familiar para acesso a esse crédito foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 60 mil.

Esta linha de crédito oferece juros de 0,5% ao ano, com um prazo de pagamento de três anos e a possibilidade de um desconto de até 40% para adimplentes. Há também medidas específicas que expandem as oportunidades para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, com um aumento no limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil.

A assistência técnica e extensão rural para esses grupos também foi aprimorada, com um aumento de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, mantendo juros de 0,5% ao ano e um bônus de 40% para pagamentos em dia.

Incentivos para mulheres rurais

O plano também introduz benefícios voltados para as mulheres do campo. As taxas de juros do Pronaf Investimento foram reduzidas de 3% para 2% ao ano, com um limite de até R$ 100 mil.

No Pronaf B, além dos R$ 20 mil destinados a "Quintais Produtivos", as mulheres terão acesso a uma nova linha de custeio de R$ 8 mil e poderão contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural, utilizando seu limite próprio.

Apoio aos jovens no campo

Com o objetivo de estimular a permanência e o trabalho dos jovens no meio rural, o limite de financiamento foi dobrado de R$ 8 mil para R$ 16 mil, no caso de dois jovens da mesma unidade familiar acessarem o crédito.

Especificamente nas linhas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e as taxas de juros foram diminuídas de 3% para 2% ao ano.

Crédito para habitação rural

O Plano Safra também contempla melhorias na habitação rural. Trabalhadores do campo poderão obter financiamento de até R$ 10 mil para reformas de moradias e instalações sanitárias, com juros de 0,5% e prazo de cinco anos para pagamento, além do desconto de até 40% para pagamentos pontuais.

Para o financiamento de imóveis rurais, famílias com renda anual de até R$ 150 mil terão a taxa da linha de habitação rural reduzida de 8% para 5% ao ano. As condições foram ampliadas para famílias com renda de até R$ 500 mil, que agora podem acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.

Aquisição de máquinas e equipamentos

Agricultores familiares que necessitam adquirir máquinas poderão fazê-lo com taxas de juros mais baixas. As taxas caíram de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 120 mil.

Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade também se beneficiarão de juros reduzidos a 2% ao ano. Essas medidas visam aumentar a capacidade produtiva e melhorar as condições de trabalho.

Para tratores e implementos agrícolas com valor de até R$ 250 mil, a taxa de juros de 5% ao ano foi mantida, assegurando o apoio à mecanização em pequenas propriedades.

O plano reforça o incentivo à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas, com juros de custeio de apenas 1% ao ano para produção agroecológica, orgânica e de produtos da sociobiodiversidade.

Plano Safra para agricultura empresarial

Anteriormente, o governo havia lançado o Plano Safra para agricultura empresarial, que destinará R$ 525,1 bilhões durante o próximo ano agrícola. Este é o principal programa federal de fomento ao setor agropecuário.

Do montante total para a agricultura empresarial, R$ 384,9 bilhões serão para custear despesas essenciais, como a compra de insumos, manutenção de lavouras e rebanhos, e a comercialização da produção.

Os R$ 140,2 bilhões restantes serão direcionados a investimentos, com foco na modernização produtiva, ampliação da capacidade de armazenagem, irrigação, inovação tecnológica, renovação de máquinas e equipamentos, e aumento da eficiência nas propriedades rurais.