Ministério da Fazenda mantém subsídio de óleo diesel em R$ 2,12 por litro

O Ministério da Fazenda publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que assegura a manutenção do subsídio de óleo diesel em R$ 2,12 por litro. A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (25) para garantir previsibilidade ao mercado nacional.

A Portaria nº 2.946 impede a redução imediata do benefício. Essa queda estava prevista para o sábado (26), logo após o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.

Segundo a pasta econômica, a continuidade dessa subvenção ocorre devido à alta volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos derivados no mercado externo.

Com o fim da MP 1.363/2026, a portaria ajustou as regras para que o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente a partir de 27 de setembro.

Histórico da subvenção

O benefício foi criado inicialmente com o valor de R$ 1,12 por litro. Com o agravamento do cenário externo, novas normas autorizaram ajustes na quantia.

A partir disso, o governo fixou um adicional de R$ 1, elevando o montante total para R$ 2,12 por litro.

Em nota oficial, o ministério ressaltou que a nova portaria não eleva o subsídio atual, servindo apenas para preservar o patamar vigente frente ao cenário global.